Instituto de Direito Coletivo - Institucional

Nossa história

Era o ano de 2017 e o Brasil atravessava uma crise político-administrativa de sérias consequências. O setor da construção civil parecia desconhecer os mecanismos normativos de controle. Grande parte da legislação ambiental, de assistência social, de transparência, e tantas outras, pareciam não ter saído efetivamente do papel.

Por outro lado, os tribunais superiores começavam a reconhecer a importância da atuação das associações na defesa de direitos.

Assim nasceu o Instituto de Direito Coletivo (IDC). Um grupo de juristas e amigos que tinha certeza de que o Brasil precisava concretizar os direitos previstos na Constituição e que acreditava que a forma mais efetiva para isso era por meio da atuação coletiva e coordenada.

A escolha dos temas a serem trabalhados foi um grande desafio. Meio Ambiente e Assistência Social logo despontaram pela baixa efetividade dos princípios constitucionais e infra legais. Mas como não tratar diretamente de educação, saúde, cultura? Nossa escolha foi promover a cidadania ativa, com o poder público mais eficiente e o controle social mais ativo. Assim seria possível impactar em todas as áreas. O último eixo escolhido foi o direito do consumidor, em claro reflexo da frustração diária de não se perceber, na prática, a melhora dos serviços ou produtos com tutela judicial. A perspectiva coletiva do consumo se mostrava urgente.

Alinhando parcerias e levantando demandas, o primeiro projeto efetivado foi o etransparente.org, uma plataforma de transparência e accountability das entidades de Assistência Social que recebem recursos públicos.

Na sequência, atuamos em parceria com a Reciclus, entidade gestora da logística reversa de lâmpadas fluorescentes, com o objetivo de aumentar a efetividade da destinação ambientalmente adequada desse resíduo.

A parceria com o Instituto Clima e Sociedade trouxe a urgência climática e a necessidade da maior efetividade dos compromissos nacionais para a prioridade institucional. Em 2020, toda a atuação do IDC passa a integrar a mudança climática na sua formulação.

Em 2020, o IDC foi reconhecido como "Melhor Associação de Direitos Multidisciplinar - América do Sul" pela Legal Awards.

2021 foi o ano de parcerias e entregas. Ingressamos na Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, renovamos a parceria com o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - GEFE/Rj, fomos eleitos titulares no Comitê Guandu e membros no Fórum Estadual de Criança e Adolescente e integramos as principais ações judiciais para transparência do legislativo do Rio de Janeiro.

2022 promete ser um ano de concretizações de direitos pelo IDC. Vamos trabalhar para isso.

Our history

It was the year of 2017 and Brazil was facing a political-administrative crisis of serious consequences. The civil construction sector seemed to be unaware of the regularory control mechanisms. A large part of the environmental legislation, social assistance, transparency, and many others, seemed like it has never left the paper.

On the other hand, the superior courts started to recognize the importance role of the defense rights’ associations.

In that way, was born Instituto de Direito Coletivo (IDC). A group of legal experts and friends that were certain that Brazil needed to attain the rights granted by the constitution and we understood that the most effective way to achieve that was through the collective and coordinated actions.

The main challenge was to choose from great topics to work with. If we looked in to the ones with low effectiveness of the constitutional principles and legal infrastructures, Environment and Social Assistance were the first to emerge. But how could we dare to skip education, health and culture? So our choice was to promote an active citizenship, with accountability of the public institutions and an active social control process in place. That way it would be possible to impact all areas. Finally yet importantly axis chosen was consumer rights, a clear reflection of daily frustration of not seeing, in action, the improvement of services or products with an effective judicial protection. The perspection of collective consumption was an urgent matter.

Aligning with partnerships and the increase of demands, the first Project that we carried out was the developement of the website - etransparent.org – which is a platform with mechanisms of transparency and accountability of Social Assistance entities that receive public resources.

Then we started a partnership with Reciclus, an entity tha manage the reverse logistics systems for fluorescent lamps in Brazil, aiming the increase of correct disposal of solid waste.

The aliance made with Instituto Clima e Sociedade brought the sense of climate urgency and the need of a greater effectiveness of national commitments to our institutional priorities. In 2020, every single initiative on the part of IDC integrates climate change in its formulation.

In 2020, IDC was recognized as “Best Multi-Disciplinary Law Association – South America” by Acquisition International Legal Awards.

2021 was a year to consolidate the parterships and deliveries. IDC joined Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, renewed the agreement with Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - GEFE/Rj, was elected member at Comitê Guandu and recognized as member at Fórum Estadual de Criança e Adolescente and integrated the main lawsuits for transparency of Rio de Janeiro legislature.

2022 promises to be a year of rights fulfilment by IDC. Let’s work for it!