Por Tatiana Bastos
O escritor do romance “Alice no País das Maravilhas”, Lewis Carroll, cunhou uma importante frase do planejamento na fala do personagem Gato de Botas à Alice: “se você não sabe para onde ir, qualquer caminho serve”. A mera definição de metas a serem alcançadas sem o estabelecimento dos indicadores, ou parâmetros, não atende à finalidade de um bom planejamento.
Evidentemente, não seria diferente nos planos de trabalho das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e do Poder Público. Além da descrição do contexto que será objeto da parceria, deve ser demonstrado o nexo entre essa realidade e a proposta a ser atingida. Ou seja, deve-se ficar clara a diferença que o projeto fará na realidade identificada.
Outro ponto importante, o qual ainda precisa de maior avanço nos termos assinados com o poder público, é a definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas. Talvez, essa seja a questão mais sensível no planejamento, uma vez que em grande maioria dos casos são utilizados parâmetros quantitativos (quantidade de vagas, atendidos, procedimentos, entre outros) e não qualitativos.
Em um país de tamanho continental e de uma alta complexidade como o Brasil, não é possível supor que apenas a parceria do poder público com as OSC seria a única solução. Entretanto, se a definição do contexto e da estratégia de atuação forem bem estabelecidos é possível, sim, fazer a diferença.
Não se está afirmando com isso que o indicador quantitativo não seja importante, por exemplo, o número de vagas disponibilizadas permite o planejamento de muitas políticas públicas, mas sim que há a necessidade de atrelar aos parâmetros qualitativos.
Vejamos um exemplo hipotético: determinada região possui um alto índice de analfabetismo entre jovens se comparado a outra regiões de iguais características. Como política pública protetiva dos direitos da criança e adolescentes, há necessidade de identificar a causa do referido indicador e agir para reverter a situação. Digamos que exista uma parceria assinada com uma OSC para o reforço escolar no contraturno. Ainda que a quantidade de vagas ofertadas pela OSC atenda a 100% da demanda de jovens na região, a efetividade da parceria precisa ser medida também pela redução no indicador de analfabetismo e para isso é necessário o estabelecimento de parâmetros de avaliação. Importante destacar que a pouca variação no indicador de analfabetismo não significa o fracasso da parceria, mas sim a necessidade de realinhamento da estratégia.
Por fim, o alinhamento entre indicadores qualitativos e quantitativos deve estar sempre alinhado ao contexto que se pretende atuar. Nesse sentido, o diálogo entre o poder público e as organizações da sociedade civil é sempre primordial.
