Câmaras temáticas, cursos e assessoria

CÂMARA TEMÁTICA: CIDADANIA

Diariamente, diversas mulheres sofrem violência doméstica em todos os Estados no Brasil.

Diariamente,  advogados, advogadas, promotores, promotoras, juízes, juízas, delegados,  delegadas, defensores, defensoras, entidades do Terceiro Setor, mães, pais, irmãos, irmãs e tantos outros e outras lutam para mudar essa realidade.

O Repositório de Boas Práticas na Luta Contra a Violência à Mulher tem o propósito de centralizar o que está sendo  implantado nos Estados, Distrito Federal e União para difundir os bons resultados. 

Conhece algum bom projeto dessa luta?

Manda um e-mail para nós, que entramos em contato para saber mais!

CÂMARA TEMÁTICA: CONSUMIDOR

O Instituto do Direito Coletivo, a Associação Pró Consumidor e a Associação Brasileira dos Ouvidores RJ se uniram para promover a harmonia no consumo, visando a manutenção do contrato, adimplimento negociado, diálogo, empatia e solidariedade entre as partes.

CÂMARA TEMÁTICA: CONSUMIDOR

O Recall é a troca e/ou recolhimento de produtos e serviços, colocados no mercado que apresentem riscos à saúde e à segurança das pessoas.

O Código de Defesa do Consumidor regulamenta a obrigação dos fornecedores quanto à qualidade dos produtos e serviços oferecidos, além de informar as autoridades sobre possíveis problemas.

Saiba mais

CÂMARA TEMÁTICA: TERCEIRO SETOR

O Instituto de Direito Coletivo - IDC está disponibilizando 50 (cinquenta) vagas para assessoria consultiva de Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Assistência Social nas negociações com credores por inadimplemento em decorrência da Crise da Covid-19. Não incluídas as questões trabalhista ou tributárias. 

Para se candidatar a uma vaga, a entidade precisa ter CEBAS, estar inadimplemente e/ou com risco de inadimplência em decorrência da crise do COVID-19 e preencher o formulário.

A confirmação da vaga será feita em até 10 (dez) dias pelo IDC, após receber as informações necessárias para avaliação.

NOTÍCIA  

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ  e o Instituto de Direito Coletivo - IDC promoverão capacitação para Entidades de Proteção Animal e protetores independentes. 

Além da capacitação, será constituído uma rede de proteção animal no Estado do Rio de Janeiro visando a garantia constitucional do direito animal e de colaboração entre os protetores. 

Entre outros cursos, serão oferecidos: 

1) Capacitação em formação e fortalecimento de entidade associativa.
2) Direito dos Animais
3) Vigilância Sanitária e ambiente de cuidado animal

Os cursos serão gratuitos, porém com limitação de vagas.  

Parcerias