O Break Free From Plastic (BFFP), movimento internacional que reúne organizações de dezenas de países no enfrentamento à poluição plástica, publicou no dia 30 de setembro de 2026 uma matéria dedicada ao trabalho do Instituto de Direito Coletivo no Brasil. O texto integra a seção Histórias de membros e apresenta o IDC a partir de uma pergunta prática: como transformar legislação que existe no papel em resultado concreto para quem vive os efeitos da crise do plástico.
A reportagem percorre a trajetória do Instituto desde 2017 e descreve a combinação de assessoria jurídica, litígio estratégico, pesquisa e incidência institucional que organiza a atuação. Em entrevista, a presidente Tatiana Bastos retoma a origem da organização, quando um grupo de juristas e aliados concluiu que a defesa dos direitos constitucionais exigia atuação coordenada.
Boa parte do texto se concentra no projeto Menos plástico, mais justiça e na pesquisa Catadores por menos plástico, desenvolvida com a Universidade Federal Fluminense, a GAIA e o próprio BFFP. O estudo identificou que plásticos de baixa reciclabilidade representaram entre 45% e 64% do resíduo analisado nas cooperativas participantes, com perdas estimadas entre R$ 1.200 e R$ 3.700 por mês por cooperativa e até 15 horas mensais de trabalho dedicadas à triagem de material que acaba descartado. Essas evidências fundamentaram uma ação civil pública voltada a responsabilizar empresas produtoras e levaram o debate à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A matéria também trata da frente aberta contra projetos de incineração apresentados sob o conceito de waste-to-energy, do grupo de trabalho jurídico criado para conectar advogados de diferentes regiões do país e da posição do Instituto sobre o Tratado Global sobre Plásticos, que, na avaliação do IDC, precisa reduzir a produção na origem e contar com metas vinculantes, prazos e monitoramento.
A publicação registra ainda o crescimento da rede do IDC, que passou de 100 organizações parceiras em 2023 para 151 em 2025, distribuídas em nove estados e no Distrito Federal.
Leia a matéria completa no site do Break Free From Plastic: https://www.breakfreefromplastic.org/pt/2026/09/30/direito-coletivo-brazil/
