IDC - Instituto de Direito Coletivo

Água e saneamento

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Como estratégia de acompanhamento da qualidade da água e universalização do saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, o IDC é titular no Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim (Comitê Guandu-RJ) e na Câmara Técnica de Saneamento Básico (CTSB). O Comitê Guandu é responsável pelo monitoramento do abastecimento de água de mais de 14 milhões de usuários. O IDC também é titular nos quatro blocos de monitoramento da concessão regionalizada de saneamento do Estado do Rio de Janeiro, que exercem o controle social no processo de formulação de políticas, planejamento, regulação, fiscalização e avaliação dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. O ano de 2023 foi marcado por diversas reuniões para formulação dos regimentos internos de cada um dos blocos, e há grande expectativa para o início efetivo em 2024. Atualmente, o IDC também integra o Grupo de Trabalho de acompanhamento dos relatórios da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE para monitoramento das concessões.

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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