IDC - Instituto de Direito Coletivo

Água e saneamento

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Água e saneamento

Visão Geral

Como estratégia de acompanhamento da qualidade da água e de universalização do saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, o IDC tem presença ativa em instâncias de governança hídrica e de regulação do saneamento, exercendo papel de controle social, formulação de políticas e fiscalização de serviços essenciais.

Atuação Institucional

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim (Comitê Guandu-RJ): responsável pelo abastecimento de água de mais de 14 milhões de pessoas.
Câmara Técnica de Saneamento Básico (CTSB): participação técnica em debates regulatórios e monitoramento.
Quatro Blocos de Monitoramento da Concessão Regionalizada de Saneamento do Estado do RJ: espaços de controle social que acompanham a regulação, fiscalização e avaliação dos serviços de água e esgoto.
Grupo de Trabalho FIPE: acompanhamento dos relatórios da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas sobre concessões de saneamento.

Avanços em 2024

Participação ativa na atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP Guandu 2023–2026).
Atuação nos Comitês de Monitoramento das concessões do Estado do RJ, com destaque para a defesa de tarifas diferenciadas para organizações da sociedade civil em áreas vulneráveis.
Incidência na pauta de qualidade da água e de ampliação do acesso ao saneamento básico como direito humano essencial.

Impacto

A presença do IDC em diferentes instâncias fortalece o controle social sobre o saneamento no RJ, assegurando que políticas públicas e regulatórias avancem com equidade, sustentabilidade e foco nos direitos da população.