Catadores Legal: achados iniciais
Segundo o Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR), existem no Brasil cerca de 800 mil catadores, sendo 70% mulheres. Ferreira, Silva e Silva (2023)...
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IDC ingressa no Supremo Tribunal Federal com um mandado de injunção para efetividade da lei do CEBAS
No dia 03 de agosto de 2023, o Instituto de Direito Coletivo, com apoio pro bono do escritório Gustavo Binenbojm & Advogados Associados, impetrou um mandado de injunção no...
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Você conhece o Instituto de Direito Coletivo (IDC)?
Era o ano de 2017 e o Brasil atravessava uma crise político-administrativa de sérias consequências. O setor da construção civil parecia desconhecer os mecanismos normativos de controle. Grande parte...
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