Catadores Legal e Reciclando o Amanhã: Exemplos de Como Todos Podemos Contribuir para o Meio Ambiente
À medida que o mundo enfrenta desafios ambientais crescentes, torna-se cada vez mais evidente que devemos buscar um futuro mais sustentável. A sustentabilidade não é apenas uma questão de...
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Catadores Legal: achados iniciais
Segundo o Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR), existem no Brasil cerca de 800 mil catadores, sendo 70% mulheres. Ferreira, Silva e Silva (2023)...
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IDC inicia o projeto Priorizando o Conselho Tutelar
O Instituto de Direito Coletivo (IDC) inicia o projeto Priorizando o Conselho Tutelar, que consiste em oferecer uma capacitação online e gratuita para candidato(a)s ao cargo de conselheiro(a) tutelar...
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Entenda mais sobre o MROSC
Por Tatiana Bastos O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), instituído pela Lei nº 13.019/14 e alterações, é uma lei federal brasileira que regulamenta a atuação das...
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Priorização De Temas 2023 – Instituto De Direito Coletivo
O Instituto de Direito Coletivo é uma organização de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos, voltada à defesa plena dos direitos e interesses coletivos previstos na Constituição e nas normas infraconstitucionais,...
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