O Instituto de Direito Coletivo (IDC) apresenta com entusiasmo o Portfólio de Atividades para 2026, reafirmando sua missão de atuar na defesa dos direitos coletivos, no fortalecimento institucional de organizações parceiras e na construção de uma sociedade mais consciente e justa.
Ainda não conhece o IDC?
O IDC é uma Organização da Sociedade Civil certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e reconhecida por seu trabalho ético e dedicado no assessoramento e defesa de direitos. Estamos habilitados para oferecer serviços gratuitos a mais de 150 entidades parceiras, incluindo organizações de assistência social, cooperativas de catadores de materiais recicláveis, comunidades quilombolas, povos tradicionais e organizações religiosas de matriz africana. Juntos, promovemos a transformação social por meio de orientação, capacitação e apoio técnico.
Principais Iniciativas do Portfólio 2026
- Assessoramento Sociojurídico e Administrativo
1.1. Formalização de Coletivos: Apoio na criação e regularização de coletivos informais, com orientações sobre estatutos, atas de fundação, registros legais e obtenção de CNPJ.
1.2. Fortalecimento de Organizações Parceiras: Orientações sobre planejamento, gestão e monitoramento, alinhadas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
- Transparência e Gestão
2.1. Etransparente.org: Plataforma inovadora que apoia organizações parceiras na melhoria de suas práticas de transparência, assegurando a conformidade com legislações como o MROSC e ampliando a confiança de doadores e beneficiários.
- Capacitações e Educação à Distância
3.1. Percursos Formativos: Cursos gratuitos para fortalecimento das organizações, oferecidos por meio da plataforma EAD moderna e interativa. Os temas incluem legislação, gestão de OSCs e estratégias para captação de recursos.
- Atendimentos Personalizados
4.1. Pessoas Idosas e Crianças: Serviços especializados que incluem estudo social, proteção jurídica e encaminhamentos para acesso a direitos fundamentais.
4.2. Catadores de Materiais Recicláveis: Suporte na obtenção de documentação, acesso a serviços de saúde, programas de transferência de renda e regularização de cooperativas.
4.3. Egressos do Sistema Penal: O Projeto SuperAÇÃO oferece suporte jurídico e social para reabilitação criminal e reintegração na sociedade.
Nosso Impacto
O IDC também segue atuando com ferramentas concretas para o fortalecimento das OSCs e para ampliar o acesso a direitos em todas as regiões onde está presente. Com apoio de instituições como a Defensoria Pública, SEBRAE e universidades públicas, o Instituto transforma conhecimento em ação efetiva, e comunidades em protagonistas da mudança.
Seja Parte da Transformação
Com vagas limitadas em várias iniciativas e cursos, o IDC incentiva as organizações parceiras a participarem ativamente das reuniões da Rede IDC para garantir seu acesso às oportunidades de 2026.
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Para mais informações sobre como participar ou acessar nossos serviços:
📱 WhatsApp: (21) 99137-2507
📧 E-mail: [email protected]
Não perca essa chance de impactar sua comunidade com as ferramentas e suporte do IDC!
