IDC - Instituto de Direito Coletivo

Formalização de Terreiros e Quilombolas

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Visão Geral

O projeto promove o reconhecimento jurídico e a garantia de direitos de comunidades tradicionais, religiosas e quilombolas, reafirmando o compromisso do IDC com a igualdade racial e o enfrentamento à intolerância religiosa.

Metodologia

  • Apoio jurídico para constituição de associações religiosas e culturais de matriz africana;
  • Assessoria técnica para registro em cartório, obtenção de CNPJ e regularização junto a órgãos públicos;
  • Reconhecimento do direito à terra em comunidades quilombolas.

Parcerias Estratégicas

  • Defensoria Pública do Estado do RJ (DPE/RJ);
  • Apoio de universidades e redes comunitárias locais.

Resultados em 2024

  • 10 organizações religiosas e culturais de matriz africana formalizadas em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Seropédica e Niterói;
  • Reconhecimento e visibilidade institucional de comunidades quilombolas;
  • Maior participação das comunidades na formulação de políticas públicas de igualdade racial.

Impacto

A iniciativa fortalece a autonomia e a legitimidade institucional dessas comunidades, amplia o acesso a políticas públicas e contribui diretamente para o combate ao racismo estrutural e à intolerância religiosa.

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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