IDC - Instituto de Direito Coletivo

Fortalecimento do Espaço Cívico, Incidência e Participação Social

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Visão Geral

Em 2024, o Instituto de Direito Coletivo (IDC) reforçou sua atuação em espaços de participação e controle social, consolidando-se como ator relevante na formulação de políticas públicas e na defesa de direitos.

 

Atuação Institucional

O IDC atuou de forma ativa em diversos conselhos e fóruns:

  • Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CEPED), onde liderou a proposta de criação do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência;
  • Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), por meio da Secretaria Executiva do Fórum DCA/RJ;
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/RJ);
  • Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/RJ);
  • Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDEPI-RIO).

Além disso, integrou o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (GEFE) e participou da Vice-diretoria da Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ.

 

Incidência Ambiental e Saneamento

Na agenda ambiental, o IDC manteve atuação no Comitê das Bacias Hidrográficas do Guandu-RJ, com destaque para a participação na Câmara Técnica de Saneamento Básico (CTSB) e na atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP Guandu 2023–2026).
 Também integrou o Comitê de Monitoramento das Concessões dos Serviços de Saneamento do Estado do RJ, contribuindo com análises sobre qualidade da água, tarifas diferenciadas e inclusão de organizações da sociedade civil em processos decisórios.

 

Mobilização e Apoio Técnico

Em 2024, o IDC contou com a colaboração de 10 voluntários em atividades de pesquisa, mobilização comunitária e apoio técnico. Essa rede de atuação fortaleceu as ações do Instituto em diferentes territórios e reforçou seu compromisso com a cidadania, equidade e sustentabilidade.

Resultados em 2024

  • 10 conselhos com participação ativa do IDC;
  • 10 voluntários mobilizados em atividades estratégicas.

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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