O Instituto de Direito Coletivo (IDC) foi reeleito para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro (COMDEPI-Rio) na gestão 2026–2028. O resultado reafirma a confiança das entidades da sociedade civil no trabalho técnico, colaborativo e comprometido que o Instituto vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa.
A participação do IDC no Conselho integra sua estratégia institucional de incidência em espaços de controle social, contribuindo para a formulação, o acompanhamento e o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais relacionadas ao envelhecimento digno, à assistência social e à promoção de direitos.
Atuação no mandato anterior
Durante a gestão 2024–2026, o IDC teve atuação ativa em diversas pautas estruturantes no âmbito do COMDEPI-Rio, com destaque para:
- apoio à regularização e inscrição de entidades no Conselho, fortalecendo a participação da sociedade civil;
- contribuição na organização da Pré-Conferência Municipal da Pessoa Idosa;
- acompanhamento institucional de temas estratégicos, como o Diagnóstico da Pessoa Idosa no município, a Central de Regulação de Vagas da Assistência e o Fundo Municipal do Idoso;
- articulação junto a órgãos públicos e instituições de controle para o aprimoramento das políticas voltadas às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs);
- participação no grupo de trabalho responsável pela construção do diagnóstico municipal sobre a população idosa;
- apoio técnico à construção de instrumentos de financiamento de políticas públicas, como o edital de captação de recursos (CCRI).
Essa atuação demonstra o compromisso do Instituto com uma participação qualificada nos espaços colegiados, buscando sempre contribuir com análises técnicas, articulação institucional e fortalecimento da governança pública.
Compromissos para a nova gestão
Com a reeleição, o IDC pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido, priorizando:
- o fortalecimento do COMDEPI-Rio como espaço democrático de participação social;
- o acompanhamento da implementação das políticas públicas voltadas à pessoa idosa no município;
- a ampliação do diálogo e da cooperação entre o Conselho e as organizações da sociedade civil;
- a produção e sistematização de informações que subsidiem a formulação de políticas públicas mais eficazes;
- o incentivo à sustentabilidade institucional das entidades que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa.
A reeleição representa não apenas o reconhecimento da atuação do Instituto, mas também a responsabilidade de seguir contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para o envelhecimento da população.
O IDC agradece a confiança das entidades que participaram do processo eleitoral e reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a efetividade na defesa dos direitos coletivos.
