O Instituto de Direito Coletivo (IDC), como entidade de assessoramento e de garantia de direitos, cuja missão é atuar na concretização dos direitos e interesses coletivos, por meio de ações de orientação e defesa, para o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e justa, desenvolveu, em parceria com o Instituto Clima e Sociedade, a cartilha “Conferência das Partes pela Biodiversidade (COP-15) – Desafios e oportunidades para o Brasil”, lançada no dia 03 de novembro de 2022.
Em dezembro de 2022 acontecerá a segunda parte da COP-15 de Biodiversidade, desta vez de forma presencial em Montreal, no Canadá. A primeira parte da COP-15 de Biodiversidade ocorreu em 2021 de forma virtual por conta da pandemia de COVID-19, em Kunming, na China. COP é uma sigla em inglês para “Conference Of Parties”, que significa a Conferência entre as Partes. As partes, neste caso, são diferentes representantes que assumem compromissos para um planeta sustentável.
A cartilha se destina a atores relacionados à governança da biodiversidade e a sociedade civil em geral, tendo como objetivo esclarecer e apontar os principais temas de discussão da COP-15 de Biodiversidade, sendo útil para embasar tomadas de decisão e providências. Muitos assuntos são apontados, como as quatro metas de longo prazo até 2050, os vinte e um objetivos de ação a serem tomados até 2030, além de explicar o que está ao nosso alcance como agentes da mudança. Ela dá sequência ao desafio de abordar o tema da biodiversidade de maneira integrativa iniciado com o webinar “COP-15 – Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020”, realizado remotamente no dia 26 de setembro, e faz parte do ciclo de debates “Mudanças Climáticas e Caminhos para o Desenvolvimento”, em parceria com Centro Brasil no Clima (CBC), Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Instituto Ecótono (IEco).
O evento contou com palestras ministradas pelos professores Aliny P. F. Pires (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – BPBES), Braulio Ferreira de Souza Dias (Ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), Nabil Kadri (BNDES) e Rodrigo Freire (The Nature Conservancy – TNC/ Aliança Amazônia), com mediação de Guilherme Syrkis (CBC) e Tatiana Bastos (IDC). A gravação está disponível em nosso canal do YouTube.
Além do evento, o IDC lançará pílulas de conteúdo audiovisual sobre os principais temas que serão abordados na COP-15 e atuará na busca por melhoria normativa sobre temas da biodiversidade nos entes infranacionais, colocando a natureza na base das transformações.
Por meio dessas ações, o IDC reafirma que o compromisso de viver em harmonia com a natureza precisa estar em todos os atos da sociedade, passando pelo consumo consciente, uso sustentável do meio ambiente, repartição de benefícios até a formulação normativa, entre outras ações.
