Em ano eleitoral, a maioria dos municípios do interior do Rio de Janeiro apresenta notas “regular” ou “ruim” de transparência. Esta avaliação foi realizada pelo Instituto de Direito Coletivo (IDC), com metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A iniciativa tem como objetivo avaliar e fomentar as agendas de integridade, transparência, dados abertos, acesso à informação, participação social, governança pública, transformação digital e combate à corrupção nos mais diversos níveis federativos e poderes da República.
Com o apoio da Transparência Internacional – Brasil, avaliamos o nível de transparência, integridade e participação social dos 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro nas cidades que temos parceiros locais para o acompanhamento da transparência.
Dados da Avaliação
A avaliação de 2024 revela um cenário preocupante de transparência e governança pública nos municípios do estado do Rio de Janeiro. Dos 13 municípios avaliados, apenas dois, incluindo a capital do Rio de Janeiro que se destacou obtendo a melhor nota (76,2 pontos), seguida por Petrópolis (67,2 pontos), foram classificados como “bom”. No entanto, nenhum município atingiu o nível “ótimo” e os outros onze municípios ficaram entre “regular” e “ruim”.
Breve Explicação sobre a Metodologia
A metodologia utilizada baseia-se na segunda edição das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação segue a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), atualizada em 2024, e busca avaliar a existência de políticas públicas, legislações, ações governamentais e práticas de transparência, dados abertos, participação social, transformação digital, integridade e combate à corrupção.
Entenda melhor com a explicação detalhada na Nota Metodológica ITGP
Principais Lacunas
A avaliação detalhada demonstra que a transparência sobre obras públicas é uma das grandes lacunas na região. A dimensão que reúne indicadores relacionados ao planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo impactos ambientais e participação social, foi zerada pelos municípios de Campos dos Goytacazes e Três Rios.
Pior Resultado
Volta Redonda obteve a pior nota, com apenas 31 pontos, classificando-se como “ruim”. O município precisa avançar significativamente em todas as dimensões avaliadas para melhorar sua transparência e governança pública.
Melhor Resultado
A capital do Rio de Janeiro não só obteve a melhor nota geral (76,2 pontos), mas também se destacou na dimensão de plataformas, atingindo a pontuação máxima (100 pontos). Isso reflete um compromisso significativo com a transparência e a acessibilidade das informações públicas, facilitando o acompanhamento das ações governamentais pela população.
Dimensão Plataformas
A dimensão Plataformas avalia a existência e a qualidade dos canais e meios de comunicação que o município utiliza para disponibilizar informações ao público. Isso inclui a presença de portais de transparência, portais de dados abertos, canais para pedidos de acesso à informação e denúncias de corrupção, diários oficiais online, relatórios estatísticos de acesso à informação e ouvidoria, além de ferramentas de acessibilidade e visualizações de dados.
O fato de o Rio de Janeiro ter alcançado a pontuação máxima nesta dimensão reflete um compromisso significativo da administração em manter plataformas digitais que são acessíveis, atualizadas e que oferecem informações detalhadas e transparentes sobre a gestão pública. Isso facilita o acompanhamento das ações governamentais pela população, promove a participação cidadã e fortalece a confiança pública.
Para acessar o relatório completo e mais informações sobre a transparência nos municípios do Rio de Janeiro, visite a página da Transparência Internacional – Brasil: Transparência Internacional – Brasil.
Vamos juntos construir um Rio de Janeiro mais transparente e responsável!
