IDC - Instituto de Direito Coletivo

Reinserção social de adultos em cumprimento de pena criminal

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o IDC atuou ao longo do ano para a formalização de dez organizações/comunida­des religiosas e culturais de matriz africana, dos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Seropédica e Niterói, com o foco no combate ao racis­mo e na promoção da igualdade racial.

Tal reconhecimento exerce importante papel na elaboração de políticas pú­blicas e ações de combate à intolerância religiosa.

No que tange à formalização Quilombola, busca-se, além da promoção da igualdade racial e combate ao racismo, o reconhecimento do direito à terra para as comunidades remanescentes dos antigos quilombos.

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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