IDC - Instituto de Direito Coletivo

Reinserção social de adultos em cumprimento de pena criminal

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Visão Geral

O projeto tem como objetivo promover a reinserção social e produtiva de pessoas em cumprimento de pena e egressas do sistema prisional, fortalecendo o direito ao trabalho, à educação e à cidadania. A iniciativa faz parte do eixo de Inclusão do IDC e reafirma o compromisso institucional com a reabilitação, dignidade humana e redução da reincidência penal.

 

Metodologia

  • Atendimento jurídico e social a pessoas privadas de liberdade e egressas, com foco na reconstrução de vínculos familiares e comunitários;

  • Capacitação profissional e encaminhamento laboral, com parcerias voltadas à inclusão produtiva e economia solidária;

  • Articulação com o sistema de justiça e políticas públicas de assistência social, por meio de redes locais e órgãos de execução penal;

  • Ações de sensibilização junto ao poder público e à sociedade civil sobre o estigma do egresso e a importância de políticas de reabilitação.

Parcerias Estratégicas

  • Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RJ);

  • Conselhos de Direitos e Rede SUAS;

  • Organizações e coletivos atuantes na reabilitação social e econômica de egressos.

Resultados em 2024

  • Mais de 100 pessoas atendidas em diferentes estágios de reinserção;

  • Ampliação da rede de apoio a egressos no Estado do Rio de Janeiro;

  • Elaboração do projeto complementar SuperAção – Reabilitação Criminal, voltado ao desenvolvimento integral de pessoas em situação de privação de liberdade;

  • Articulação de propostas para capacitação de internos e sensibilização de gestores da SEAP.

Impacto

A iniciativa contribui para a redução da reincidência penal, o fortalecimento da cidadania e o reconhecimento do trabalho e da inclusão social como instrumentos de reabilitação. O projeto reafirma o papel do IDC na defesa dos direitos humanos e na construção de um modelo de justiça mais inclusivo e transformador.

 

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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