O Instituto de Direito Coletivo (IDC) tem o prazer de anunciar mais um lançamento em sua plataforma de cursos online cursos.direitocoletivo.org.br. A partir do dia 6 de janeiro de 2025, estará disponível, de forma gratuita, o curso “Doação de Bens da Receita Federal: Como Acessar na Prática”.
Por que este curso é importante?
As doações de bens apreendidos pela Receita Federal são uma oportunidade única para organizações da sociedade civil fortalecerem suas iniciativas e promoverem justiça social. No entanto, acessar esses bens pode ser um processo complexo, que exige documentação específica e atendimento a critérios legais rigorosos.
Pensando nisso, o IDC desenvolveu um curso prático e gratuito, que visa capacitar gestores e representantes de OSCs a navegar pelo processo de solicitação, entendendo todas as etapas necessárias, desde a formalização do pedido até o recebimento dos bens.
O que você vai aprender?
Legislação aplicável às doações da Receita Federal;
Documentação obrigatória para formalizar um pedido;
Passo a passo do protocolo e acompanhamento do processo;
Boas práticas na utilização dos bens recebidos, incluindo prestação de contas.
Para quem é este curso?
O curso é destinado a organizações da sociedade civil, especialmente aquelas que desejam ampliar suas capacidades operacionais através do acesso legal a bens apreendidos da Receita Federal. Gestores, dirigentes e voluntários são convidados a participar.
Como participar?
Basta acessar a plataforma cursos.direitocoletivo.org.br a partir do dia 6/1/2025, realizar sua inscrição e iniciar o aprendizado. O curso é 100% gratuito!
