O Instituto de Direito Coletivo (IDC) deu mais um passo importante em sua trajetória institucional: conquistamos o registro definitivo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-Rio), conforme a Deliberação nº 1.604/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 16 de abril de 2025.
Essa certificação, válida por três anos, reconhece oficialmente o programa “Atendimento Social: Defesa e Garantia de Direitos – Criança e Adolescente”, desenvolvido pelo IDC na modalidade de orientação e apoio sociofamiliar. O registro nos credencia não apenas como entidade apta a atuar junto ao Sistema de Garantia de Direitos, mas também como organização habilitada a captar recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMADCA).
Compromisso com a infância e adolescência
Desde sua fundação, o IDC tem atuado de forma estratégica na promoção da justiça social, com especial atenção à proteção integral de crianças e adolescentes em contextos de vulnerabilidade. Essa conquista representa o fortalecimento de nossa legitimidade e a ampliação de nossas possibilidades de impacto direto na vida de centenas de crianças, adolescentes e suas famílias.
O que muda com o registro definitivo?
▪ Reconhecimento formal como entidade de atendimento junto ao CMDCA-Rio;
▪ Possibilidade de participar de editais e políticas públicas municipais voltadas à infância e juventude;
▪ Acesso à captação via FMADCA, por meio de projetos como o Trilha de Direitos;
▪ Fortalecimento da articulação institucional com o Sistema de Garantia de Direitos.
Seguimos juntos por mais direitos
Agradecemos a todas as pessoas, equipes e organizações parceiras que contribuíram para essa conquista. O registro definitivo no CMDCA-Rio é um marco de responsabilidade e compromisso com as futuras gerações.
Continuamos acreditando que é possível transformar a realidade quando se tem coragem para defender direitos e agir coletivamente.
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