O Instituto de Direito Coletivo (IDC) passa a integrar oficialmente o Grupo de Trabalho (GT) de Questões Urbanas e Resíduos Sólidos da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, assumindo a Secretaria Executiva do GT.
A nova função representa um avanço estratégico na atuação institucional do IDC em defesa da justiça socioambiental, da gestão adequada de resíduos sólidos e da inclusão produtiva de catadores e catadoras em todo o país.
Fortalecendo a agenda socioambiental no Congresso Nacional
A Frente Parlamentar Ambientalista é um espaço suprapartidário de articulação legislativa dedicado à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas ambientais. No âmbito do GT de Questões Urbanas e Resíduos Sólidos, são debatidos temas estruturantes como:
- Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
- Logística reversa e responsabilidade compartilhada
- Economia circular
- Enfrentamento à poluição plástica
- Encerramento de lixões
- Inclusão socioprodutiva de cooperativas de reciclagem
Ao assumir a Secretaria Executiva, o IDC passa a contribuir diretamente na organização das agendas, articulação com parlamentares, produção de subsídios técnicos e diálogo com a sociedade civil e especialistas.
Convergência com a atuação do IDC
A participação no GT dialoga diretamente com iniciativas desenvolvidas pelo Instituto nos últimos anos, como:
- O fortalecimento de cooperativas de catadores
- A incidência sobre logística reversa e embalagens de difícil reciclabilidade
- A promoção da sustentabilidade com inclusão social
- A defesa de maior transparência e controle social na política ambiental
Essa nova responsabilidade amplia o alcance da atuação técnica do IDC, levando ao Congresso Nacional a experiência acumulada em campo, especialmente no apoio a cooperativas, na análise de dados socioambientais e na defesa de políticas públicas mais justas e efetivas.
Transparência, efetividade e compromisso institucional
Assumir a Secretaria Executiva do GT reforça o compromisso do IDC com:
- Ética na formulação de políticas públicas
- Eficiência na articulação institucional
- Efetividade na implementação de direitos
- Transparência no acompanhamento legislativo
Trata-se de um passo relevante para fortalecer o diálogo entre sociedade civil e Parlamento, contribuindo para soluções estruturais na gestão de resíduos urbanos e na promoção da justiça climática e ambiental.
O IDC seguirá atuando de forma técnica, colaborativa e propositiva, reafirmando sua missão de transformar direitos em ação e construir justiça social todos os dias.
