O Instituto de Direito Coletivo (IDC) foi convidado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados para participar do seminário “Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes”, realizado nesta terça-feira (30/06), no Plenário 03 do Anexo II da Câmara. Representado por Tatiana Bastos, o IDC integrou a Mesa 03 — Questões Urbanas e Cidades Resilientes.
A primeira mesa tratou de racismo ambiental, com participação de organizações como Geledés — Instituto da Mulher Negra, Instituto Peregum e da Rede Antirracistas (MIR/UnB). A segunda mesa discutiu adaptação climática, com representantes do Observatório do Clima, do Instituto Água e Saneamento e do Instituto Decodifica, entre outros. Já a Mesa 03, da qual o IDC fez parte, abordou questões urbanas e cidades resilientes, ao lado de representantes da ANCAT — Associação Nacional de Catadores e do Palmares Lab.
O racismo ambiental, fenômeno central do debate, refere-se à distribuição desigual de riscos e danos ambientais que recaem de forma desproporcional sobre populações negras, periféricas, indígenas e de baixa renda — grupos historicamente mais expostos a enchentes, deslizamentos e ondas de calor, e com menos recursos institucionais para enfrentar esses eventos.
A participação do IDC no seminário se conecta diretamente ao seu trabalho de Assessoria Técnica Independente (ATI), voltado a ampliar o acesso à informação, fortalecer processos participativos e qualificar o diálogo entre poder público, instituições e comunidades em temas da agenda climática. O próprio requerimento que originou o evento faz referência à Cartilha sobre ATI produzida pelo Instituto, resultado de um projeto dedicado à agenda de cidades resilientes.
Para o IDC, contribuir com esse debate no Legislativo reforça a importância de incorporar critérios de equidade social e participação popular nas políticas de adaptação climática urbana — um dos eixos centrais de sua atuação institucional em Meio Ambiente.
Iniciativas como esse seminário mostram como o diálogo entre Legislativo, sociedade civil e comunidades afetadas é fundamental para construir políticas públicas mais justas frente aos desafios climáticos. O IDC seguirá atuando para ampliar o acesso à informação e fortalecer a participação social nessa agenda.
