IDC leva capacitação em sustentabilidade para dentro dos presídios do Rio
O Instituto de Direito Coletivo (IDC) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/RJ), com o objetivo de promover oficinas de capacitação em sustentabilidade e organização do trabalho para pessoas privadas de liberdade. A ação integra a execução do Projeto Nacional SEBRAE Pró-Catador no estado do Rio de Janeiro e representa um passo decisivo na articulação entre inclusão social, justiça restaurativa e transição ecológica justa.
Finalidade da parceria com a SEAP
O Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025 tem como foco a realização de oficinas pedagógicas voltadas para:
Capacitação em sustentabilidade e educação ambiental;
Organização do trabalho e fortalecimento do senso de coletividade;
Valorização da atividade de reciclagem e da economia circular;
Desenvolvimento de habilidades empreendedoras e sociais;
Apoio à reinserção social e produtiva de homens e mulheres em privação de liberdade.
Com vigência inicial de 12 meses, a iniciativa será desenvolvida em unidades prisionais do estado, abrangendo públicos masculino e feminino.
Justificativa e impacto social da iniciativa
A atuação do IDC no sistema prisional parte do reconhecimento de que o encarceramento atinge, em sua maioria, populações historicamente marginalizadas, com acesso precário à educação e ao trabalho. Nesse contexto, o projeto busca:
Promover oportunidades concretas de qualificação e geração de renda;
Ampliar o acesso a direitos e o fortalecimento da cidadania;
Contribuir para a redução da reincidência penal;
Estimular a construção de novos projetos de vida, baseados na dignidade, no trabalho coletivo e na sustentabilidade.
Ao articular educação, trabalho e meio ambiente, a proposta amplia o papel das políticas penitenciárias para além da contenção, incorporando perspectivas de justiça restaurativa e reparação social.
Metodologia das oficinas
As oficinas promovidas pelo IDC serão organizadas em módulos teóricos e práticos, abordando temas como:
Fundamentos da sustentabilidade e gestão de resíduos;
Triagem, separação e reaproveitamento de materiais recicláveis;
Princípios do cooperativismo e da economia solidária;
Direitos sociais e ambientais no contexto do trabalho informal;
Dinâmicas de grupo, projeto de vida e autoestima.
O conteúdo será adaptado ao contexto das unidades e ministrado por equipe técnica com experiência em educação popular, economia solidária e reintegração social.
Integração ao Projeto Nacional SEBRAE Pró-Catador
Essa ação integra um escopo mais amplo: a execução do Projeto Nacional SEBRAE Pró-Catador no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa, desenvolvida por meio de convênio entre o IDC e o SEBRAE/RJ, contempla:
A capacitação, formalização e apoio técnico a 500 catadores e catadoras autônomos;
O fortalecimento de 25 cooperativas de materiais recicláveis, com foco em inovação, gestão e produtividade.
A entrada no sistema prisional amplia o alcance social e institucional do projeto, reafirmando o compromisso do IDC com a promoção de uma transição ecológica justa, inclusiva e orientada à redução das desigualdades.
