O Instituto de Direito Coletivo anuncia o projeto Catadores Legal, que promete oferecer a formalização de até vinte coletivos de catadores de materiais recicláveis do Estado do Rio de Janeiro para estruturação de cooperativas/associações.
O projeto iniciado em abril de 2023 pelo IDC conta com o apoio do World Economic Forum – WEF e com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho, SEBRAE/RJ e PUC – Rio. Até o momento, 16 coletivos já estão em processo de formalização/regularização, com mais de 200 catadores mobilizados.
A comunidade de catadores de recicláveis é marcada pela vulnerabilidade social, sendo a maioria composta por mulheres e pessoas negras, fazendo parte da parcela da população altamente vulnerabilizada. Muitos desses coletivos não possuem formalização ou estão com alguma irregularidade documental, e a atuação pode transformar a vida de inúmeros catadores e suas famílias, além de fortalecer toda a cadeia de logística reversa do Rio de Janeiro.
Além da formalização de cooperativas/associações, o Catadores Legal abrirá o curso de capacitação de lideranças femininas, abordando temas como empreendedorismo, sustentabilidade, cooperativismo/associativismo e gestão, e também realiza atendimentos individuais para análise socioassistencial e encaminhamento para programas governamentais.
O Catadores Legal é mais uma iniciativa que o IDC se compromete em ajudar na construção de uma sociedade mais consciente e justa. O Instituto atualmente também auxilia em outras frentes de assistência social.
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