IDC - Instituto de Direito Coletivo

Catadores Legal

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

O que é

O Catador Legal apoia cooperativas de catadores de materiais recicláveis integrantes da Rede IDC, com foco em fortalecimento institucional e inclusão socioeconômica da categoria. Para muitas cooperativas, a regularização jurídica e contábil é o que separa o trabalho informal do acesso pleno a contratos e ao mercado formal de reciclagem. 

Como atuamos

Em 2025, o programa ofereceu assessoramento técnico, jurídico, contábil e socioassistencial, com orientações voltadas ao licenciamento ambiental, obtenção de inscrição estadual e emissão de alvarás. A partir da metade do ano, passou a oferecer também apoio contábil específico, auxiliando as cooperativas no cumprimento de obrigações fiscais e no envio de declarações. 

 

INDICADORES 2025

  • 21 cooperativas atendidas
  • 9 municípios com atuação do programa

ODS relacionados: ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e ODS 10 (Redução das Desigualdades). 

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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