IDC - Instituto de Direito Coletivo

Catadores Legal

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Visão Geral

O programa Catador Legal foi consolidado em 2024 como uma ação permanente do IDC no campo da inclusão social e produtiva. A iniciativa apoia organizações de catadores de materiais recicláveis, promovendo sua formalização, regularização tributária e fortalecimento institucional.

Metodologia

O projeto oferece acompanhamento sistemático com foco em:

  • Orientações jurídicas;
  • Apoio contábil e emissão de certidões;
  • Regularização tributária e administrativa;
  • Apoio socioassistencial a catadores e suas famílias.

Parcerias Estratégicas

O Catador Legal é desenvolvido em parceria com:

  • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ);
  • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RJ);
  • Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Fórum Econômico Mundial (WEF), entre outras instituições.

Resultados em 2024

16 cooperativas atendidas no Estado do Rio de Janeiro;

  • 158 catadores beneficiados diretamente;
  • Atuação em Campos dos Goytacazes, Quatis, Macaé, São Gonçalo, Volta Redonda, Teresópolis e Rio de Janeiro;

Em 2025, o IDC apoia 23 cooperativas e/ou associações e/ou coletivos de catadores de recicláveis:

  1. Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho
  2. Cooper Gênesis (Recicla Mais)
  3. COOPER RIO MAIS LIMPO
  4. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Gericinó LTDA – COOPGERICINO
  5. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Gericinó LTDA – COOPGERICINO
  6. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Fênix
  7. Cooperativa de Catadores de Quatis – COOPCAQ
  8. Cooperativa de Catadores do Rio de Janeiro – COORTCARJ
  9. Cooperativa de Trabalho Brasileira de Reciclagem de Catadores e Coletores de São Gonçalo
  10. Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis – FLEXCOOP
  11. COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – NOVA ESPERANCA
  12. COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RECICLAR CAMPOS
  13. Cooperativa de Trabalho de Catadores de Material Reciclável de Campos dos Goytacazes – RENASCER
  14. Cooperativa de Trabalho de Catadores Solidários de Campos dos Goytacazes – Cata Sol
  15. Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores Cooppedra LTDA
  16. Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Conjunto Nova Sepetiba – COOTRACNS
  17. Cooperativa dos Trabalhadores do Complexo de Bonsucesso LTDA – COOTRABOM
  18. Cooperativa Ebenezer
  19. Cooperativa Mista de Trabalho do Rio de Janeiro – COMT.RJ
  20. Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente LTDA – COOPAMA
  21. Cooperativa Reciclando Vidas – COOPTUBIACANGA
  22. Cooperativa Renascer

Inclusão e Gênero

Além do apoio técnico e jurídico, o projeto promoveu ações de empoderamento feminino, incluindo capacitação para 40 lideranças femininas em cooperativas de catadores. Essa frente reforçou a valorização do protagonismo das mulheres no setor.

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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