IDC - Instituto de Direito Coletivo

Código florestal e a efetividade da proteção da Mata Atlântica

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Pela atuação conjunta do IDC, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP), Observatório do Código Florestal e projeto Gaia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ, foram identificados dez imóveis privados em dez municípios do Estado do Rio de Janeiro, com área superior a 15 módulos fiscais, que apresentaram significativo déficit ambiental. Com uso de geolocalização e da plataforma do projeto “Malha fundiária do Brasil”, a colaboração resultou em ações conjuntas e na elaboração de evidências técnico-científicas visando à proteção do bioma Mata Atlântica. Como resultado dessa atuação, foi instaurado um Inquérito Civil pelo MP, que está sendo acompanhado pelo IDC.

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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