Priorizando o Conselho Tutelar

IDC - Instituto de Direito Coletivo

Priorizando o Conselho Tutelar

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Visão Geral

O projeto Priorizando o Conselho Tutelar tem como objetivo fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil, garantindo a proteção integral de crianças e adolescentes. Em 2024, a iniciativa se consolidou como uma frente de capacitação contínua, alinhada ao compromisso do IDC com a qualificação de agentes do sistema de garantia de direitos.

Metodologia

O programa é estruturado em módulos de formação online, gratuitos e acessíveis pela Plataforma de Cursos IDC. Os conteúdos abordam:

Legislação da criança e do adolescente;
Atuação prática dos conselheiros tutelares;
Violência contra crianças e adolescentes;
Direitos das crianças com deficiência;
Controle do orçamento público e uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA)

Parcerias Estratégicas

O projeto é realizado em cooperação com:

Capemisa Social;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
ACTERJ (Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do RJ);
IP/USP, Instituto Anis, Instituto Cáue, Instituto Çarê;
Conselho Regional de Contabilidade do RJ (CRC/RJ) e o Grupo de Educação Fiscal do Estado do RJ (GEFE/RJ).

Resultados em 2024

Mais de 700 participantes em módulos de capacitação;
Formação continuada de conselheiros tutelares dos mandatos 2024-2027;
Participação de 30 municípios em 4 estados (RJ, CE, PE, MG);
Expansão para conselheiros tutelares e rede de apoio em todo o Brasil.

Acesso ao Curso

O curso Priorizando o Conselho Tutelar está disponível online e pode ser acessado na plataforma do IDC.
Acesse: Curso Priorizando o Conselho Tutelar