IDC - Instituto de Direito Coletivo

SuperAção – Reabilitação Criminal

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Visão Geral

O projeto SuperAção – Reabilitação Criminal foi lançado em 2024 pelo IDC em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a UniRio e a ONG Reflexões da Liberdade. A iniciativa tem como objetivo promover a reinserção social de pessoas egressas do sistema criminal em situação de vulnerabilidade.

 

Metodologia

O projeto oferece apoio jurídico gratuito para solicitação de reabilitação criminal, um instrumento legal que:

  • Assegura o sigilo dos registros;
  • Permite o retorno pleno à vida cidadã;
  • Garante acesso a cargos públicos e mandatos eletivos.

 

Parcerias Estratégicas

  • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;
  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio);
  • ONG Reflexões da Liberdade.

 

Resultados em 2024

  • 5 organizações parceiras envolvidas;
  • 20 vagas disponibilizadas para atendimento jurídico.

 

Impacto

O projeto representa uma inovação na atuação do IDC, abrindo novas frentes de incidência para o direito à ressocialização e para a redução do estigma enfrentado por pessoas que passaram pelo sistema penal.

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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