Transparência e participação social

IDC - Instituto de Direito Coletivo

Transparência e Participação Social

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Compromisso estratégico

O IDC mantém como compromisso estratégico a promoção da transparência pública, da integridade e da participação social, atuando diretamente como agente de fiscalização e incidência institucional.

Como usamos a LAI

Em 2025, o IDC manteve o uso estratégico da Lei de Acesso à Informação (LAI) para monitorar políticas públicas em áreas como gestão ambiental, logística reversa, inclusão produtiva de catadores, infraestrutura pública e saúde. As demandas incluíram a análise de contratos envolvendo cooperativas de catadores e pedidos de informação sobre temas ambientais, além da identificação de boas práticas e oportunidades de parceria entre governos locais e cooperativas apoiadas pelo Instituto.

Formação cidadã

O Instituto também investiu em formação cidadã sobre o tema, com a elaboração e divulgação da aula “Introdução à Lei de Acesso à Informação”, ampliando o acesso da sociedade a ferramentas de fiscalização e participação democrática.

INDICADORES 2025

101 solicitações de acesso à informação
65 órgãos públicos questionados via LAI

ODS relacionados: ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).