O Instituto de Direito Coletivo (IDC) reafirma seu compromisso com a ética, a integridade institucional e a proteção das pessoas envolvidas em suas ações por meio de sua Política de Salvaguarda. Esse documento estabelece princípios, diretrizes e responsabilidades voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento de situações que possam violar direitos ou comprometer a integridade física, emocional, moral ou psicológica de indivíduos e coletividades.
A Política de Salvaguarda orienta a atuação institucional do IDC em diferentes frentes, especialmente no trabalho com públicos em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, comunidades tradicionais, mulheres, pessoas com deficiência e demais grupos historicamente expostos a riscos e violações de direitos.
A Ouvidoria como instrumento de apoio à Política de Salvaguarda
No âmbito dessa política, o IDC conta com a Ouvidoria como um instrumento institucional de escuta, apoio e encaminhamento. A Ouvidoria atua de forma transversal, apoiando a implementação da Política de Salvaguarda e de outras normativas internas do Instituto, ao oferecer um canal seguro e acessívelpara manifestações diversas.
Por meio da Ouvidoria, é possível, por exemplo:
- Solicitar informações ou esclarecimentos sobre a atuação do IDC;
- Manifestar o desejo de não ter dados pessoais utilizados em ações institucionais, em conformidade com a legislação de proteção de dados;
- Relatar situações de desconforto, condutas inadequadas ou possíveis violações de direitos ocorridas no contexto de projetos, parcerias ou atividades do Instituto;
- Entre outros.
Escuta qualificada, confidencialidade e responsabilidade
Todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria são tratadas com sigilo, responsabilidade e imparcialidade, respeitando a confidencialidade das informações e a proteção das pessoas envolvidas. Quando necessário, os relatos são analisados à luz da Política de Salvaguarda e de outras normativas internas, podendo resultar em encaminhamentos institucionais, medidas corretivas ou comunicação aos órgãos competentes, sempre em consonância com a legislação vigente.
A existência da Ouvidoria reforça o compromisso do IDC com a escuta qualificada, a transparência e a melhoria contínua de suas práticas, contribuindo para o fortalecimento da governança institucional.
Um compromisso permanente com ambientes seguros
Ao estruturar sua Política de Salvaguarda e contar com a Ouvidoria como instrumento de apoio, o Instituto de Direito Coletivo reafirma que a defesa dos direitos coletivos começa dentro da própria instituição, na construção de ambientes seguros, éticos e respeitosos. Trata-se de um compromisso permanente com a proteção das pessoas, a integridade institucional e a promoção de relações baseadas na confiança e na responsabilidade.
