Direitos que transformam — ampliando impacto e fortalecendo a justiça coletiva
O Instituto de Direito Coletivo (IDC) acaba de lançar o Relatório Anual 2025. O documento apresenta os projetos, resultados e aprendizados de um ano em que o IDC aprofundou sua presença nos territórios, ampliou sua incidência em espaços de poder e fortaleceu as redes que sustentam seu trabalho. Com o tema Direitos que transformam: ampliando impacto e fortalecendo a justiça coletiva, o relatório é um convite para conhecer o que foi construído coletivamente ao longo de 2025 — e o que isso significa para os grupos e comunidades com quem o IDC atua.
Destaques do ano
Inclusão: a Rede IDC chegou a 151 entidades parceiras em 8 estados e no Distrito Federal, com assessoramento sociojurídico a organizações, coletivos e comunidades tradicionais em processos de formalização, regularização e fortalecimento institucional. O projeto de Alfabetização Digital para Idosos, em parceria com a Cáritas Arquidiocesana, atendeu 48 pessoas com mais de 60 anos e se consolidou também como espaço de convivência e autonomia. Os Percursos Formativos alcançaram 548 participantes em 53 horas de atividades, com eventos acadêmicos em parceria com PUC e UnB, e presença do IDC na COP30, em Belém.
Meio Ambiente: a pesquisa Catadores por Menos Plástico, realizada com a UFF, o GAIA e a Break Free From Plastic, mostrou que cada catador perde em média 15 horas mensais triando plásticos sem viabilidade econômica de comercialização — com prejuízo estimado de até R$ 3,7 mil por mês por cooperativa. Os resultados alimentaram o projeto Menos Plástico, Mais Justiça, ação civil que mobiliza 26 cooperativas em 12 municípios, e repercutiram em veículos como O Globo e a Veja. O IDC também analisou 61 fundos de investimento imobiliário sob a ótica dos riscos climáticos e ingressou na Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA).
Democracia: o IDC participou ativamente de 28 conselhos, fóruns e redes — ante 10 em 2024 — e realizou 101 pedidos de acesso à informação via LAI para monitorar políticas públicas nas áreas ambiental, social e de inclusão produtiva. O ITGP monitorou 13 municípios fluminenses com a participação de 62 estudantes universitários. A nova frente de Relações Governamentais mobilizou mais de 30 parlamentares, elaborou 13 notas técnicas e participou do protocolo de uma ADI contra o chamado “PL da Devastação”.
Palavra da Presidência
“Em 2025, esse caminho se consolidou de maneira ainda mais evidente: foi um ano de expansão, amadurecimento institucional e fortalecimento de estratégias que posicionaram o IDC em um novo patamar: mais conectado nacionalmente, mais estruturado internamente e com impacto cada vez mais visível na agenda pública.” — Tatiana Bastos, presidenta do IDC
