O Instituto de Direito Coletivo (IDC) esteve presente no Seminário “Gestão de Desastres e Fortalecimento da Rede de Proteção: O papel da Defensoria em tempos de Emergência Climática”, promovido pelo Grupo de Trabalho de Grandes Tragédias e Desastres Naturais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Realizado em 15 de maio de 2026, o encontro reuniu representantes da Defensoria Pública, Defesa Civil, Fiocruz, INEA, DRM, pesquisadores, especialistas e instituições da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção, resposta e reparação diante do avanço das emergências climáticas e seus impactos sociais.
A programação do seminário abordou temas fundamentais relacionados à atuação interinstitucional em situações de desastre, incluindo:
- defesa civil e gestão de emergências;
- diagnóstico de risco e urbanismo resiliente;
- impactos na saúde das vítimas no pós-desastre;
- moradia, reconstrução e reparação de direitos;
- fortalecimento das redes de proteção social e institucional.
O evento também marcou a apresentação do Relatório Final do GT Grandes Desastres e o lançamento do “Manual para Atuação em Casos de Desastres ocasionados por chuvas intensas”, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação institucional em cenários de crise climática.
A participação do IDC reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos coletivos em contextos de vulnerabilidade socioambiental, especialmente diante do aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos no país.
Para o Instituto, o debate sobre tragédias climáticas precisa envolver não apenas respostas emergenciais, mas também políticas públicas estruturantes relacionadas à moradia digna, planejamento urbano, proteção ambiental, redução de desigualdades e garantia de acesso à justiça para populações atingidas.
A presença no seminário também fortalece a articulação do IDC com instituições públicas, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil que atuam na construção de respostas jurídicas e sociais para os desafios impostos pela emergência climática contemporânea.
