O Instituto de Direito Coletivo (IDC) participou da 6ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Economia Circular, realizada no dia 07 de maio de 2026 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília. O encontro reuniu representantes do poder público, setor produtivo, cooperativas, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir os próximos passos da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, reciclagem e transição ecológica no Brasil.
A reunião ocorreu no contexto da atualização normativa do Fórum, promovida pela Portaria GM/MDIC nº 16/2026 e pela Portaria SE/MDIC nº 67/2026, que redefiniram sua composição e ampliaram a participação de diferentes setores estratégicos no debate sobre economia circular.
Entre os principais temas discutidos estiveram:
- industrialização de cooperativas;
- reciclagem veicular e rastreabilidade de materiais;
- indicadores de economia circular;
- Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP);
- tributação da indústria da reciclagem;
- integração da circularidade às metas climáticas brasileiras (NDCs);
- descomissionamento e reciclagem de plataformas e navios.
A participação do IDC no Fórum reforça o compromisso institucional com a construção de soluções que integrem justiça socioambiental, inclusão produtiva e fortalecimento da participação social na formulação de políticas públicas.
Nos últimos anos, o Instituto vem atuando em iniciativas voltadas ao fortalecimento de cooperativas de reciclagem, apoio técnico a catadores, educação ambiental, logística reversa e incidência em políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos e sustentabilidade.
Para o IDC, o avanço da economia circular no Brasil depende da valorização dos trabalhadores da reciclagem, da ampliação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e da construção de políticas públicas que aliem desenvolvimento econômico, redução das desigualdades e proteção ambiental.
A presença no Fórum Nacional de Economia Circular representa mais um passo na ampliação da incidência institucional do IDC em espaços estratégicos de debate sobre sustentabilidade, transição ecológica e direitos coletivos.
