O Instituto de Direito Coletivo (IDC) foi habilitado no Chamamento Público promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ), voltado ao credenciamento de associações, sociedades jurídicas e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de parcerias institucionais.
A habilitação representa um importante avanço para o fortalecimento da atuação acadêmica, institucional e formativa do IDC, ampliando possibilidades de cooperação em iniciativas ligadas ao ensino jurídico, pesquisa, extensão universitária e qualificação profissional.
Vinculado à Faculdade de Direito da UERJ, o CEPED é uma das mais tradicionais instituições dedicadas ao ensino e à pesquisa jurídica no país, com atuação reconhecida na promoção de cursos de especialização, extensão e produção acadêmica. Criado ainda na década de 1960, o Centro teve papel histórico na modernização do ensino jurídico brasileiro e segue sendo referência nacional na formação jurídica crítica e interdisciplinar.
O edital de chamamento público teve como objetivo credenciar organizações da sociedade civil e entidades jurídicas para a realização de parcerias institucionais com o CEPED, incluindo ações de apoio acadêmico, formação, pesquisa e desenvolvimento de atividades conjuntas.
Para o IDC, a habilitação reforça o compromisso institucional com a produção de conhecimento jurídico conectado à realidade social, aos direitos coletivos e ao fortalecimento da participação cidadã.
Ao longo dos últimos anos, o Instituto vem consolidando sua atuação em diferentes frentes relacionadas à formação e capacitação, promovendo cursos, percursos formativos, ações de advocacy, educação em direitos e assessoramento técnico a organizações da sociedade civil.
A aproximação com o CEPED/UERJ também fortalece a articulação entre universidade e sociedade civil, ampliando espaços de construção coletiva de conhecimento e de desenvolvimento de soluções jurídicas voltadas à inclusão social, sustentabilidade, transparência pública e defesa de direitos.
Com a habilitação, o IDC passa a integrar o conjunto de instituições aptas a desenvolver futuras iniciativas em parceria com o CEPED, contribuindo para o fortalecimento do ensino jurídico crítico e socialmente comprometido.
