IDC - Instituto de Direito Coletivo

Relações Governamentais

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Uma nova frente

Em 2025, o Instituto de Direito Coletivo inaugurou uma frente estratégica de Relações Governamentais, ampliando sua atuação junto a órgãos públicos e espaços de formulação de políticas em nível nacional — um passo no amadurecimento institucional do IDC. 

Em Brasília

Ao longo do ano, o Instituto ampliou sua presença em Brasília, estabelecendo interlocução com o Congresso Nacional. A equipe realizou reuniões com parlamentares e assessorias, contribuindo para debates sobre licenciamento ambiental, direitos coletivos e participação social. O IDC também participou das atividades da Frente Parlamentar Ambientalista, incluindo o Grupo de Trabalho de Orçamento, e atuou em incidências relacionadas a propostas legislativas de grande impacto, como o chamado “PL da Devastação”. 

INDICADORES 2025

  • 13 municípios monitorados
  • 62 estudantes envolvidos em oficinas universitárias
  • 1,54% de engajamento das prefeituras avaliadas

ODS relacionados: ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação). 

INDICADORES 2025

  • +30 parlamentares ou equipes parlamentares mobilizados
  • 4 proposições legislativas acompanhadas

ODS relacionados: ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação). 

 

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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