Entenda mais sobre o MROSC
Por Tatiana Bastos O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), instituído pela Lei nº 13.019/14 e alterações, é uma lei federal brasileira que regulamenta a atuação das...
Saiba MaisIDC ingressa com ação na Justiça Federal contra atos do presidente do Ibama
O Instituto de Direito Coletivo (IDC) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede a suspensão imediata e a anulação do despacho do Eduardo Fortunato Bim, presidente...
Saiba MaisInstituto de Direito Coletivo lança cartilha sobre a COP-15 de Biodiversidade
O Instituto de Direito Coletivo (IDC), como entidade de assessoramento e de garantia de direitos, cuja missão é atuar na concretização dos direitos e interesses coletivos, por meio de...
Saiba MaisA importância do plano de trabalho e da definição dos parâmetros para o cumprimento das metas no Terceiro Setor
Por Tatiana Bastos O escritor do romance “Alice no País das Maravilhas”, Lewis Carroll, cunhou uma importante frase do planejamento na fala do personagem Gato de Botas à Alice:...
Saiba MaisImpunidade do dano ambiental: a derrota de todos
Por Tatiana Bastos A proteção ao meio ambiente está irradiada por nossa Constituição Federal e por um sistema normativo estruturado nos três entes federativos, garantida por órgãos fiscalizatórios ambientais,...
Saiba Mais