Risco climático, obrigação de transparência e os Fundos de Investimento Imobiliários: uma proposta de análise
Por: Tatiana Bastos 1. Introdução O aquecimento global antropogênico é um tema sobre o qual existe atualmente um amplo e legítimo consenso científico, inclusive quanto à possibilidade de danos...
Saiba MaisInstituto de Direito Coletivo se torna membro da Carbon Market Watch
Por Comunicação A Carbon Market Watch se reuniu na última quinta-feira, 9 de junho, e integrou o Instituto de Direito Coletivo ao “Supporting Members”. A Carbon Market Watch é...
Saiba MaisNão olhe para cima
Por Tatiana Bastos O cinema (ou nesse caso o streaming) tem proporcionado à humanidade décadas de entretenimento, liberação de endorfina e introspecção. Temos a oportunidade de sermos espectadores...
Saiba MaisJustiça impõe à hidrelétrica SINOP obrigações preventivas sobre focos de incêndio no Mato Grosso.
Por Comunicação A Usina Hidrelétrica de Sinop, localizada no estado de Mato Grosso, terá que prevenir, controlar e monitorar focos de incêndio que eventualmente possam acontecer na área...
Saiba MaisPesquisa do Instituto de Direito Coletivo aponta divergência entre empresas e seus relatórios de logística reversa
Por Comunicação Pesquisa do Instituto de Direito Coletivo – IDC, Organização da Sociedade Civil de garantia de direitos, aponta que empresas que têm produtos comercializados no Rio de...
Saiba MaisMunicípios do Rio de Janeiro inseridos na Bacia do Guandu terão plano de conservação de Mata Atlântica
Por Comunicação O Instituto de Direito Coletivo – IDC, organização voltada à defesa dos direitos e interesses coletivos previstos na Constituição, vai atuar na construção coletiva dos Planos...
Saiba MaisNo Dia do Consumidor, IDC chama atenção para Nota Fiscal
Por Comunicação Para comemorar o Dia do Consumidor, em 15 de março, o Instituto de Direito Coletivo – IDC reforça em suas redes sociais a importância da...
Saiba MaisVocê conhece o Instituto de Direito Coletivo (IDC)?
Era o ano de 2017 e o Brasil atravessava uma crise político-administrativa de sérias consequências. O setor da construção civil parecia desconhecer os mecanismos normativos de controle. Grande parte...
Saiba MaisQuando fumar se tornou um fato jurídico
A indústria do cigarro nasceu no final do século XIX com o uso de maquinário de produção em massa de cigarros. Até então, o uso do tabaco, existente há...
Saiba MaisAcidente de consumo por recall não atendido pode ser culpa do consumidor?
No início de 2020, a multinacional japonesa Honda comunicou a primeira morte oficial registrada no Brasil devido à falha de projeto dos airbags da fornecedora japonesa Takata, conhecidos como...
Saiba Mais