Areal, no interior fluminense, formou no último sábado (01/08) os primeiros dez integrantes do seu Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC). O grupo, morador da comunidade do Amazonas, concluiu uma capacitação de 15 horas sobre gestão de riscos, prevenção de desastres e atuação comunitária em situações de emergência, promovida pela Defesa Civil Municipal.
A formatura marca a primeira entrega concreta de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Prefeitura de Areal e o Instituto de Direito Coletivo (IDC). O acordo prevê a criação de pelo menos três núcleos comunitários em áreas de risco de desastres no município, ampliando a capacidade de resposta local a eventos climáticos extremos.
Uma resposta construída de dentro das comunidades
Áreas de risco em municípios de encosta como Areal enfrentam um desafio recorrente no Brasil: a distância entre o alerta oficial e a ação efetiva no momento da emergência. Os NUPDECs existem para reduzir essa distância. Moradores treinados passam a atuar como primeira linha de resposta, orientando vizinhos, identificando sinais de risco e apoiando a Defesa Civil Municipal antes, durante e depois de eventos extremos.
A cerimônia de formatura contou com a presença do promotor de Justiça André Dickstein, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios do MPRJ, responsável pela condução das tratativas que resultaram no acordo. Receberam o certificado de conclusão os formandos Fernanda Cristina Monteiro dos Santos Paiva, Gisele Marques de Almeida, Jananina de Oliveira Ramos, Josemberg Fellipe da Silva, Maiara Monteiro Morelli, Marcelo Jorge Fagundes, Marlon dos Santos Machado, Natália Vicente, Sabrina Oliveira Fagundes Lourenço e Taisa Ferreira de Marins Barbosa.
O papel do IDC no acordo
O Instituto de Direito Coletivo integrou as tratativas que deram origem ao acordo de cooperação técnica, atuando junto ao MPRJ e à Prefeitura de Areal na estruturação do compromisso que agora começa a se traduzir em núcleos formados. Essa frente de trabalho conecta diretamente o eixo de Meio Ambiente do IDC, que atua pela defesa de direitos coletivos relacionados à prevenção de desastres e à proteção de comunidades em situação de vulnerabilidade climática.
Com o primeiro NUPDEC formado, o acordo segue para a implantação dos próximos núcleos previstos no município, ampliando o número de comunidades com capacidade própria de resposta a emergências.
A formatura em Areal mostra o que um acordo de cooperação técnica pode produzir quando chega à ponta: pessoas capacitadas, em suas próprias comunidades, prontas para agir diante do risco. O IDC segue acompanhando a implantação dos próximos núcleos previstos no acordo.
Confira a notícia publicada no portal do MPRJ: Notícia – MPRJ
