IDC inicia o projeto Priorizando o Conselho Tutelar
O Instituto de Direito Coletivo (IDC) inicia o projeto Priorizando o Conselho Tutelar, que consiste em oferecer uma capacitação online e gratuita para candidato(a)s ao cargo de conselheiro(a) tutelar...
Saiba MaisEntenda mais sobre o MROSC
Por Tatiana Bastos O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), instituído pela Lei nº 13.019/14 e alterações, é uma lei federal brasileira que regulamenta a atuação das...
Saiba MaisIDC ingressa com ação na Justiça Federal contra atos do presidente do Ibama
O Instituto de Direito Coletivo (IDC) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede a suspensão imediata e a anulação do despacho do Eduardo Fortunato Bim, presidente...
Saiba MaisInstituto de Direito Coletivo lança cartilha sobre a COP-15 de Biodiversidade
O Instituto de Direito Coletivo (IDC), como entidade de assessoramento e de garantia de direitos, cuja missão é atuar na concretização dos direitos e interesses coletivos, por meio de...
Saiba MaisA importância do plano de trabalho e da definição dos parâmetros para o cumprimento das metas no Terceiro Setor
Por Tatiana Bastos O escritor do romance “Alice no País das Maravilhas”, Lewis Carroll, cunhou uma importante frase do planejamento na fala do personagem Gato de Botas à Alice:...
Saiba MaisImpunidade do dano ambiental: a derrota de todos
Por Tatiana Bastos A proteção ao meio ambiente está irradiada por nossa Constituição Federal e por um sistema normativo estruturado nos três entes federativos, garantida por órgãos fiscalizatórios ambientais,...
Saiba MaisA transparência como um aliado contra a má gestão pública
Por Tatiana Bastos Inúmeras vezes quando estou fazendo palestras sobre transparência ou apresentando o etransparente.org a alguma entidade do Terceiro Setor que recebe recursos públicos do poder público para a execução...
Saiba MaisPropostas de como tornar a gestão do Terceiro Setor mais transparente e eficiente
Por Tatiana Bastos, advogada e presidente do Instituto de Direito Coletivo – IDC Introdução A lei nº 13.019/14, conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC”,...
Saiba MaisPerspectivas da mudança climática na assistência Social
Por Tatiana Bastos O aumento da temperatura média global, associado às emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), é certamente um dos assuntos de maior atenção no...
Saiba MaisPriorização De Temas 2023 – Instituto De Direito Coletivo
O Instituto de Direito Coletivo é uma organização de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos, voltada à defesa plena dos direitos e interesses coletivos previstos na Constituição e nas normas infraconstitucionais,...
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