IDC - Instituto de Direito Coletivo

Menos Plástico, Mais Justiça

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

O projeto

O Instituto de Direito Coletivo deu continuidade ao projeto “Menos Plástico, Mais Justiça: ação civil pelos direitos dos catadores”, iniciado em 2024, com o objetivo de transformar os resultados da pesquisa Catadores por Menos Plástico em incidência jurídica concreta. 

O que buscamos

A iniciativa busca responsabilizar judicialmente empresas pela produção e comercialização de embalagens plásticas de baixa reciclabilidade, exigindo reparação pelos danos socioambientais e pelo impacto econômico dessa prática sobre o trabalho das cooperativas de catadores. 

A pesquisa por trás da ação 

A segunda fase da pesquisa, realizada em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), aprofundou a análise sobre os impactos da baixa reciclabilidade dos plásticos na cadeia da reciclagem, identificando perdas de horas de trabalho na triagem, impactos na renda das cooperativas e falhas na logística reversa. Os resultados reforçam a necessidade de responsabilização dos produtores, investimentos em design circular e fortalecimento da logística reversa. 

INDICADORES 2025

  • 26 cooperativas mobilizadas
  • 12 municípios representados
  • 45% dos rejeitos analisados eram plástico (2ª fase da pesquisa)

ODS relacionados: ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). 

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

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