Comunidades Resilientes

IDC - Instituto de Direito Coletivo

Comunidades Resilientes: Mobilização e Justiça para a Proteção Coletiva

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

O projeto

O Comunidades Resilientes foi desenvolvido para fortalecer a resiliência e o acesso à justiça de comunidades vulneráveis a eventos climáticos extremos, por meio de mobilização social, capacitação, incidência política e Assessoria Técnica Independente (ATI).

O que é a ATI

Esse instrumento oferece apoio técnico multidisciplinar a comunidades com direitos coletivos violados, reduzindo desigualdades de informação e fortalecendo sua participação em processos de reparação e tomada de decisão. No âmbito do projeto, o IDC publicou, em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e o escritório Pessoa Valente Advogados, a cartilha “Assessoria Técnica Independente: como tornar efetiva a reparação de danos coletivos com a participação ativa das comunidades atingidas”, lançada em evento na UnB e debatida em seminário na PUC-Rio.

Em Areal (RJ)

No campo territorial, as ações se concentraram no município de Areal (RJ), com proposta metodológica para atuação de ATI extrajudicial e plano para implantação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs). Foram realizadas reuniões com o Quilombo Boa Esperança e formalizado termo de parceria com o Município de Areal, com interveniência do Ministério Público.

INDICADORES 2025

2 articulações institucionais para implementação da ATI
2 espaços de incidência e disseminação sobre ATI

ODS relacionados: ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima).