O Instituto de Direito Coletivo (IDC) foi convidado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) a participar de uma missão institucional voltada ao monitoramento dos impactos das violações de Direitos Humanos decorrentes das emergências climáticas ocorridas no Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024.
A missão está prevista para acontecer entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre (RS), e tem como objetivo acompanhar de forma direta os efeitos sociais, econômicos e institucionais das crises climáticas sobre populações vulnerabilizadas, bem como contribuir para a formulação de recomendações e medidas de proteção e reparação.
O CNDH, órgão responsável pela promoção e defesa dos Direitos Humanos no país, atua por meio de ações preventivas, protetivas e sancionatórias diante de situações de ameaça ou violação de direitos fundamentais. A iniciativa reforça a importância do diálogo entre sociedade civil e instituições públicas na construção de respostas estruturais às emergências climáticas.
A participação do IDC nessa missão está alinhada à sua trajetória de atuação em justiça climática, fortalecimento do espaço cívico e incidência em políticas públicas, temas que vêm sendo consolidados em seus projetos institucionais. Ao longo de 2024, o Instituto ampliou sua atuação socioambiental, incluindo iniciativas voltadas à sustentabilidade, à inclusão produtiva de catadores e ao debate sobre riscos climáticos no mercado financeiro.
A presença do IDC em espaços nacionais de monitoramento e articulação reforça o compromisso da organização com a defesa dos direitos coletivos, a promoção da participação social e a construção de soluções sustentáveis frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
