IDC - Instituto de Direito Coletivo

SuperAção – Reabilitação Criminal

Cidadania

As Atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos

Visão Geral

O projeto SuperAção – Reabilitação Criminal foi lançado em 2024 pelo IDC em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a UniRio e a ONG Reflexões da Liberdade. A iniciativa tem como objetivo promover a reinserção social de pessoas egressas do sistema criminal em situação de vulnerabilidade.

Metodologia

O projeto oferece apoio jurídico gratuito para solicitação de reabilitação criminal, um instrumento legal que assegura o sigilo dos registros, permite o retorno pleno à vida cidadã e garante acesso a cargos públicos e mandatos eletivos.

Um ano de consolidação

Após o lançamento em 2024, o projeto seguiu ativo com atendimento contínuo às pessoas que buscam o instrumento da reabilitação criminal, ainda que em ritmo mais pontual — o foco do período foi identificar e confirmar a elegibilidade de novos casos dentro dos critérios legais exigidos para o pedido.

📊 Indicadores 2025

  • 4 pessoas inscritas para participação no projeto
  • 2 confirmadas como aptas e atendidas pelo IDC, após análise documental dos critérios de elegibilidade

ODS relacionados: ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Para saber mais, acesse o Relatório Anual

Acessar o conteúdo