Impunidade do dano ambiental: a derrota de todos
Por Tatiana Bastos A proteção ao meio ambiente está irradiada por nossa Constituição Federal e por um sistema normativo estruturado nos três entes federativos, garantida por órgãos fiscalizatórios ambientais,...
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A transparência como um aliado contra a má gestão pública
Por Tatiana Bastos Inúmeras vezes quando estou fazendo palestras sobre transparência ou apresentando o etransparente.org a alguma entidade do Terceiro Setor que recebe recursos públicos do poder público para a execução...
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Propostas de como tornar a gestão do Terceiro Setor mais transparente e eficiente
Por Tatiana Bastos, advogada e presidente do Instituto de Direito Coletivo – IDC Introdução A lei nº 13.019/14, conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC”,...
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Perspectivas da mudança climática na assistência Social
Por Tatiana Bastos O aumento da temperatura média global, associado às emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), é certamente um dos assuntos de maior atenção no...
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Priorização De Temas 2023 – Instituto De Direito Coletivo
O Instituto de Direito Coletivo é uma organização de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos, voltada à defesa plena dos direitos e interesses coletivos previstos na Constituição e nas normas infraconstitucionais,...
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