- 01/19/2024
- By Publicação
Artigo Edital Transparência internacional
Instituto de Direito Coletivo é selecionado para fortalecer transparência e controle social em municípios do Rio de Janeiro Redação com uso de IA. O Instituto de Direito Coletivo (IDC),...
Saiba Mais- 01/09/2024
- By Publicação
Instituto de Direito Coletivo integra o Observatório do Clima
A partir de hoje, o Instituto de Direito Coletivo (IDC) integra o Observatório do Clima (OC), uma rede de mais de 90 organizações da sociedade civil brasileira, que atua...
Saiba Mais- 11/23/2023
- By Publicação
Catadores Legal: achados iniciais
Segundo o Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR), existem no Brasil cerca de 800 mil catadores, sendo 70% mulheres. Ferreira, Silva e Silva (2023)...
Saiba Mais- 08/04/2023
- By Publicação
IDC ingressa no Supremo Tribunal Federal com um mandado de injunção para efetividade da lei do CEBAS
No dia 03 de agosto de 2023, o Instituto de Direito Coletivo, com apoio pro bono do escritório Gustavo Binenbojm & Advogados Associados, impetrou um mandado de injunção no...
Saiba Mais- 07/24/2023
- By Blog Direito Coletivo
Por que é importante votar nas Eleições do Conselho Tutelar?
As eleições do Conselho Tutelar são um momento crucial para a sociedade exercer seu papel de cidadania e garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do...
Saiba Mais