Impunidade do dano ambiental: a derrota de todos
Por Tatiana Bastos A proteção ao meio ambiente está irradiada por nossa Constituição Federal e por um sistema normativo estruturado nos três entes federativos, garantida por órgãos fiscalizatórios ambientais,...
Saiba MaisA transparência como um aliado contra a má gestão pública
Por Tatiana Bastos Inúmeras vezes quando estou fazendo palestras sobre transparência ou apresentando o etransparente.org a alguma entidade do Terceiro Setor que recebe recursos públicos do poder público para a execução...
Saiba MaisPropostas de como tornar a gestão do Terceiro Setor mais transparente e eficiente
Por Tatiana Bastos, advogada e presidente do Instituto de Direito Coletivo – IDC Introdução A lei nº 13.019/14, conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC”,...
Saiba MaisPerspectivas da mudança climática na assistência Social
Por Tatiana Bastos O aumento da temperatura média global, associado às emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), é certamente um dos assuntos de maior atenção no...
Saiba MaisRisco climático, obrigação de transparência e os Fundos de Investimento Imobiliários: uma proposta de análise
Por: Tatiana Bastos 1. Introdução O aquecimento global antropogênico é um tema sobre o qual existe atualmente um amplo e legítimo consenso científico, inclusive quanto à possibilidade de danos...
Saiba MaisInstituto de Direito Coletivo se torna membro da Carbon Market Watch
Por Comunicação A Carbon Market Watch se reuniu na última quinta-feira, 9 de junho, e integrou o Instituto de Direito Coletivo ao “Supporting Members”. A Carbon Market Watch é...
Saiba MaisNão olhe para cima
Por Tatiana Bastos O cinema (ou nesse caso o streaming) tem proporcionado à humanidade décadas de entretenimento, liberação de endorfina e introspecção. Temos a oportunidade de sermos espectadores...
Saiba MaisJustiça impõe à hidrelétrica SINOP obrigações preventivas sobre focos de incêndio no Mato Grosso.
Por Comunicação A Usina Hidrelétrica de Sinop, localizada no estado de Mato Grosso, terá que prevenir, controlar e monitorar focos de incêndio que eventualmente possam acontecer na área...
Saiba MaisPesquisa do Instituto de Direito Coletivo aponta divergência entre empresas e seus relatórios de logística reversa
Por Comunicação Pesquisa do Instituto de Direito Coletivo – IDC, Organização da Sociedade Civil de garantia de direitos, aponta que empresas que têm produtos comercializados no Rio de...
Saiba MaisMunicípios do Rio de Janeiro inseridos na Bacia do Guandu terão plano de conservação de Mata Atlântica
Por Comunicação O Instituto de Direito Coletivo – IDC, organização voltada à defesa dos direitos e interesses coletivos previstos na Constituição, vai atuar na construção coletiva dos Planos...
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